Centrão pode jogar votação da reforma para agosto

Insatisfeitos com o parecer de Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência, parlamentares do Centrão trabalham para adiar a tramitação da matéria. A leitura do voto complementar do relator, que deveria acontecer hoje, só deve se dar na próxima semana, quando a Comissão Especial deve analisar um requerimento de adiamento de votação, o que pode deixar o exame do relatório no colegiado para a segunda semana de julho. O Congresso entra em recesso a partir do dia 17 e a votação do texto em plenário apenas em agosto torna-se um cenário mais possível.

Lideranças do Centrão afirmaram ao Valor que o novo texto do relator "não está redondo", o que, na avaliação deles, obrigará o tucano a pedir mais tempo para fazer os ajustes necessários para conseguir apoio suficiente para a aprovação de seu relatório. Em conversas reservadas, eles estabeleceram que a leitura da nova versão do relatório não deve ocorrer antes de 2 de julho.

Para tentar evitar o adiamento, o relator reuniu-se ontem com líderes partidários e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho,com o objetivo de ajustar o novo texto. Uma nova reunião está prevista para amanhã de hoje.

Segundo fontes, a ausência de detalhamento das regras de aposentadoria para parlamentares antigos, a indicação de Moreira de que não fará concessões sobre as regras para professores e de que faria alterações sobre o Benefício de Prestação Continuada são alguns dos pontos de insatisfação do grupo.

Moreira disse que não faria concessões em seu voto complementar para atender demandas de partidos sobre regras de aposentadoria de professore se policiais. "Eu acho muito difícil fazermos mais do que o esforço que já foi feito", disse Moreira. "Eu acho que os policiais civis estão bem posicionados do ponto de vista do substitutivo. Precisamos compreender por que estamos fazendo a reforma, especialmente o setor público."

Além do adiamento da leitura do voto complementar, os deputados do Centrão avaliam apoiar o requerimento de adiamento de votação por cinco sessões, o que deixaria a análise na comissão especial para o dia 10 de julho,depois da substituição do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na articulação política pelo novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

O eventual atraso aconteceria para que os parlamentares pudessem repactuar os acordos com o novo responsável pelas negociações, para ter garantias de que todos os pontos acertados seriam mantidos pelo Palácio do Planalto.

O impasse sobre a reinclusão de Estados e municípios não teria contribuído para a iniciativa das lideranças do Centrão. Para eles, a questão"já estava superada" e a avaliação é que os governadores, após a nova rodada de negociações, ainda não conseguiam garantir que entregariam votos de suas bancadas a favor da reforma.

Governadores pediram que o Congresso dê prioridade na análise de propostas relacionadas à cessão onerosa, ao bônus de assinatura dos contratos de petróleo e à proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um novo cálculo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), consideradas importantes para ajudar na recuperação das receitas dos Estados.

Mesmo com a articulação do Centrão, o presidente da Câmara,Rodrigo Maia (DEM-RJ), continuou confiante e disse que a apresentação do voto complementar poderia ocorrer hoje. Ele esteve com os governadores Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (MDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE),Belivaldo Chagas (PSD-SE), João Azevedo (PSB-PB) e Flavio Dino (PCdoB-MA).

Moreira deve manter em 20% a proposta de cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, segundo informou uma fonte. Mas o relator da reforma vai corrigir a elevação do tributo sobre bolsas, de 9% para 20%, mantendo o valor original. A alta da tributação sobre as bolsas foi informada pelo Valor há duas semanas."Houve um erro e será corrigido", disse a fonte. As ações da B3 caíram quando houve essa medida. Outra correção será na alíquota sobre as cooperativas, que ficará nos atuais 17%, em vez dos 20% que estavam no primeiro relatório do parlamentar.

Moreira deve também mudar a proposta de transferir do BNDES para a Previdência os recursos do PIS/Pasep, mas ainda não estava batido o martelo sobre o desenho final, que provavelmente terá um escalonamento.

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